Política de Privacidade do Grupo Centrolab

Última Atualização: 27 de Junho de 2022

Olá! Seja Bem-vindo(a) ao Portal do Grupo Centrolab, somos uma pessoa jurídica de direito privado, com sede administrativa na Rua Candelária, 647, Indaiatuba/SP, CEP: 13330-180, inscrita no CNPJ sob o n° 58.998.626/0001-19.

Inicialmente, agradecemos muito a sua visita! Saiba que quando você ingressa em nosso portal, você nos confia seus dados e informações. Nos comprometemos a manter essa confiança. O Grupo Centrolab valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores com o compromisso de garantir a confidencialidade e a segurança de todos os seus dados pessoais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao nosso negócio.

Nossa Política de Privacidade (“Política”) explicará a você, de forma clara e acessível, quais serão as suas informações e dados coletados, com quem serão compartilhados e em que locais serão armazenados, de acordo com as regras da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- “LGPD”) e demais legislações vigentes aplicáveis.

Ao acessar e navegar por nosso portal, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos, que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e que aceita nossa Política, estando ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.

Salientamos que o presente documento deve ser lido em consonância com o nosso Termos de Uso, pois lá você encontra uma visão geral da nossa plataforma. Caso tenha dúvidas, você poderá entrar em contato conosco através do canal: privacidade@centrolab.com.br.
Para facilitar a sua compreensão, saiba que nossa Política está organizada da seguinte forma:

1. Informações Coletadas
2. Como usamos seus dados
3. Compartilhamento de Dados
4. Direitos dos Titulares
5. Proteção das suas informações
6. Legislação Aplicável
7. Atualização da nossa Política

1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Para que navegue em nosso portal, nós coletamos os seguintes tipos de informações:

1.1. Informações fornecidas por você:

• Dados de cadastro: Quando você se cadastra em nosso site, podemos coletar seus dados pessoais para agendamento de exames, para consulta de resultados e esclarecimentos de dúvidas, sugestões ou reclamações através dos e-mails disponíveis no portal. Você nos fornece as seguintes informações:
a) Consultas de Resultados: Senha e usuário;
b) Agendamentos de Exames: Nome completo, Sexo, Endereço, Telefone, Requisição Médica, Data de Nascimento, Dados do Convênio, CPF (para emissão de nota fiscal) e RG;
c) Cadastro no SAC e Fale Conosco: Nome completo, E-mail e Telefone;
d) Atendimento Infantil: O atendimento à criança (todo aquele com até 18 anos de idade) será realizado mediante assinatura de termo de consentimento consignado por um dos pais, ou pelo responsável legal, autorizando o tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o artigo 14° §§ 1° e 3° da Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

• Informações de autenticação: Visando lhe proporcionar um ambiente seguro, podemos solicitar as seguintes informações de identificação e autenticação: e-mail e telefone.

1.2. Informações geradas automaticamente:

• Registros de acesso: O Grupo Centrolab coleta de forma automática os registros de acesso a aplicação, que podem incluir o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o site do Grupo Centrolab. Esses dados são de coleta obrigatória, conforme estipulado pela Lei 12.965/2014, mas serão fornecidos para terceiros apenas com a sua autorização expressa ou em razão de decisão judicial.

• Comunicações com o Grupo Centrolab: Quando você se comunica com o Grupo Centrolab, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.

• Cookies e tecnologias semelhantes: Nós não utilizamos cookies, isto é, arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online.

O que são Cookies?
Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter seu login, lembrar suas preferências do site e fornecer conteúdo relevante localmente.
Existem dois tipos de cookies:
1- Cookies primários: criados pelo site que você acessa. O site é exibido na barra de endereços.
2- Cookies de terceiros: criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, com anúncios ou imagens, que você vê na página da Web acessada.

2. COMO USAMOS SEUS DADOS

Nós prezamos muito pela sua privacidade e é justamente por isso que todos os dados e informações sobre você são tratadas com a mais alta confidencialidade, sendo usados somente para os fins ora descritos e por você conhecidos e autorizados.

2.1. Usos autorizados

Poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do nosso portal;
• Cumprir obrigações legais;
• Enviar mensagens, alertas, notificações e atualizações a respeito de suporte ou serviço prestado, produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados.

Poderemos, eventualmente, utilizar dados para finalidades diversas das previstas nesta política de privacidade, mas todas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

2.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores mediante sua requisição, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes deixarem de ser necessários ou relevantes para o oferecimento de nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Grupo Centrolab

3. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Todas as informações que armazenamos sobre você podem ser consideradas ativos no caso de negociações em que o Grupo Centrolab fizer parte. Nesse sentido, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

O Grupo Centrolab deverá fornecer seus dados e informações, caso seja requisitado por meio de decisão judicial.

4. DIREITOS DOS TITULARES

Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis brasileiras relativas a proteção de dados, quais sejam:
4.1. Direito de acesso: Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
4.2. Direito de retificação: A qualquer momento você poderá solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Para tanto, teremos que averiguar a validade das novas informações fornecidas. Você pode retificar os seus dados pessoais através do e-mail privacidade@centrolab.com.br.
4.3. Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo dos nossos direitos. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para privacidade@centrolab.com.br.
4.4. Direito de oposição ao processamento: Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades.
4.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá nos requisitar a suspensão do processamento de seus dados pessoais nas seguintes hipóteses: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) manutenção dos dados mesmo se não precisarmos mais deles, visando exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se você se opor ao uso de seus dados, mas neste cenário precisamos verificar se não temos motivos legítimos para continuar tratando-os.
4.6. Direito à portabilidade: Forneceremos a você ou a terceiro por você indicado, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
4.7. Direito de retirar o seu consentimento: Você tem o direito de revogar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. Saiba que caso você retire o seu consentimento, em razão da exclusão de dados pessoais essenciais para gestão de seu acesso, restará impossibilitada a utilização de determinados serviços.
Alertamos que poderá ser necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos. Esta é uma medida de segurança que visa impedir a divulgação indesejada de seus dados pessoais a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.
Podemos, ainda, entrar em contato para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações dentro de 15 dias. Eventualmente, pode levar mais de 15 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
O exercício dos direitos acima mencionados deverá se dar através do envio de e-mail ao endereço eletrônico: privacidade@centrolab.com.br.

5. PROTEÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. O Grupo Centrolab empenha todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do Grupo Centrolab.
Importante esclarecer que o Grupo Centrolab se exime de responsabilidade por acessos não autorizados por culpa exclusiva de terceiros ou culpa exclusiva do usuário, caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo.
Recomendamos que você mantenha sua senha de acesso em local seguro, sendo desaconselhado o compartilhamento desta com terceiros. Você se compromete a notificar o Grupo Centrolab, imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Definições Legais: Conforme Art. 5º Para os fins da Lei 13.709 de 14/08/2018, considera-se:

I – dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III – dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
IV – banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
V – titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII – operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII – encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) em Vigência
IX – agentes de tratamento: o controlador e o operador;
X – tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
XI – anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
XII – consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
XIII – bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
XIV – eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
XV – transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
XVI – uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
XVII – relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
XVIII – órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico; na Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019 em Vigência
XIX – autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.     (Redação dada pela Lei nº 13.853, de 2019) em Vigência. Refere-se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Indaiatuba, São Paulo, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.

7. ATUALIZAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

O Grupo Centrolab se reserva no direito de atualizar a nossa Política de Privacidade a qualquer tempo e por quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência, inclusive em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual você deverá consultar periodicamente esta seção.

EM CASO DE DÚVIDAS:

Conforme art. 41 § 1°A da Lei N° 13.709 de 14/08/2021, O Grupo Centrolab nomeou o seu Encarregado de Dados, que é o profissional responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e receber comunicações da Autoridade Nacional, orientar os funcionários e os contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção dos dados pessoais dos titulares e providências de ações corretivas.

Caso tenha dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

Nome: Dra. Dayane Oliveira Martins-Pessoa Jurídica DPOnet

E-mail: privacidade@centrolab.com.br.